Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Ubistart consiste na descrição dos termos quanto a utilização dos dados dos usuários que navegam no site Ubistart.com. A política de privacidade existe com a finalidade de proteger quer os controladores que utilizam dados dos titulares (usuários), quer os próprios titulares que ficam a conhecer quais as informações que são recolhidas.

Política de Privacidade

A presente “Política de Privacidade” tem como principais valores a transparência e a proteção à privacidade dos dados dos usuários (titulares) que navegam pelo site ubistart.com, e é destinada ao esclarecimento sobre a coleta, tratamento e o armazenamento desses dados, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Todas as informações fornecidas pelos usuários em seu cadastro e coletadas durante o seu acesso e utilização do site serão de uso exclusivo da UBISTART, sendo incorporadas à sua base de dados para contatos comerciais e operacionalizar a prestação de seus serviços, ou seja, a realização de seu objeto social (desenvolvimento de soluções de software sob medida).

Ao se cadastrar, o usuário deve concordar com esta Política de Privacidade pelo qual consente de forma livre, expressa e informada para a coleta, tratamento e armazenamento dos seus dados nos termos abaixo.

Com relação aos usuários que apenas acessam o site comercial da UBISTART, o seu consentimento decorre da mera utilização e do acesso ao site, pelo qual também autorizam a coleta, tratamento e compartilhamento de dados nos termos mencionados.

Dos dados pessoais coletados

As informações pessoais fornecidas pelo usuário no momento do seu cadastro para contato comercial (Nome, e-mail e telefone), para busca de oportunidades de trabalho na UBISTART (Nome, e-mail, telefone, currículo, endereço de repositório profissional, perfil na rede social LinkedIn) ou para mais informações de serviços, o que inclui além dos dados cadastrais , os dados necessários para o cadastramento de empresas parceiras ou clientes:

  • Os endereços de protocolo de Internet (IP), portas lógicas e características do navegador;
  • Coleta automatizada de informações através de ferramentas como cookies, que são pequenos textos enviado ao navegador do usuário (o usuário poderá configurar o seu navegador para que recuse os cookies e outras ferramentas de coleta automatizada de dados, no entanto, alguns recursos ou serviços disponíveis no site comercial da UBISTART não funcionarão adequadamente sem tais ferramentas);
  • Registros (logs) de acesso à aplicação, nos termos da legislação brasileira, em especial da Lei nº 12.965/14, em todo o acesso ao site comercial do UBISTART, inclusive no momento do cadastro.

Do tratamento dos dados:

Os dados coletados servem exclusivamente para fins comerciais e de prestação de informações relativas aos serviços da UBISTART, sendo que os dados coletados através de cookies são utilizados para fins de análise estatística de acesso ao site.

Os dados das características do navegador dos usuários servem para garantir a sua compatibilidade com o site comercial da UBISTART e, assim, o uso de todas as suas funcionalidades.

Do compartilhamento dos dados:

A UBISTART não compartilha os dados fornecidos, exceto com colaboradores internos que tenham a expressa permissão de acessar os dados coletados e tratar de acordo com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, no caso de transações e alterações societárias envolvendo a UBISTART (caso em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços) ou mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

  1. a) Os dados de endereço IP, características do navegador, podem ser compartilhados com instituições como Polícia Federal e outras autoridades para o suporte a investigações e para o combate a fraudes.
  2. b) Estritamente para os procedimentos especificados na Lei nº 12.965/14 e no Decreto nº 8.771/16, os dados cadastrais dos usuários poderão ser fornecidos às autoridades competentes sem ordem judicial.

Portanto, não serão, em hipótese alguma, compartilhados com terceiros para fins comerciais e publicitários.

Do armazenamento e padrões de segurança da informação:

A UBISTART responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a UBISTART comunicará ao usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao usuário.

Da exclusão dos dados:

A UBISTART poderá manter e tratar os dados pessoais dos usuários durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

Os usuários, titulares dos dados pessoais, poderão solicitar via e-mail, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais não anonimizados.

Direitos dos usuários titulares de dados:

O usuário tem direito a obter da UBISTART, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição (via e-mail): I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a UBISTART realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

Disposições gerais:

A UBISTART reserva-se o direito de alterar esta “Política de Privacidade” para adaptá-la à legislação aplicável ou às melhores práticas de Segurança da Informação, cujo texto atualizado será disponibilizado no site da UBISTART. Os usuários reconhecem sua responsabilidade em verificá-lo periodicamente.

CANAL DE COMUNICAÇÃO ENCARREGADO PELA UBISTART (DPO):

Oscar Filho: contato@ubistart.com

ATUALIZAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2020